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Arquivo Numero Data Presidente Assunto Legislatura
23 2022-07-19 Silmara de Souza Braga Conceder FÉRIAS REGULAMENTARES a servidora DENISE VIEIRA MUSSOPAPO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível Il, do Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Rita do Pardo – MS, que exerce o Cargo em Comissão de “Assessor de Gabinete”, referente ao período aquisitivo compreendido entre 01/02/2021 a 31/01/2022, a serem gozadas no período entre 01/08/2022 a 20/08/2022, com retornos as suas funções em 21/08/2022. 9a
22 2022-07-19 Silmara de Souza Braga Conceder FÉRIAS REGULAMENTARES a servidora KÁTIA DE SOUZA MORENO AMORIN, ocupante do cargo de ‘Técnico em Assuntos Legislativos’, Nível IV, do Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Rita do Pardo – MS, que exerce o Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Administração, Símbolo DAS III, referente ao período aquisitivo compreendido entre 11/01/2021 a 10/01/2022, a serem gozadas no período entre 22/07/2022 a 31/07/2022, com retornos as suas funções em 01/08/2022. 9a
21 2022-07-19 Silmara de Souza Braga Conceder FÉRIAS REGULAMENTARES ao servidor ROANDERSON DA SILVA QUEIRÓZ, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Legislativos, Nível IV, do Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Rita do Pardo – MS, que exerce o Cargo em Comissão de Diretor de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil, referente ao período aquisitivo compreendido entre 11/01/2020 a 10/01/2021, a serem gozadas no período entre 22/07/2022 a 31/07/2022, com retornos as suas funções em 01/08/2022. 9a
20 2022-07-11 Silmara de Souza Braga Institui a Comissão Representativa do Poder Legislativo Municipal durante o Recesso Parlamentar, e dá outras providências 9a
19 2022-06-27 Silmara de Souza Braga CONCEDER férias regulamentares a servidora ADRIANA PAULINO DE SOUZA MUSSOPAPO, ocupante do cargo de ‘Técnico em Assuntos Legislativos’, Nível IV, do Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Rita do Pardo – MS, referente ao período aquisitivo compreendido entre 11/01/2021 a 10/01/2022, a serem gozadas no período entre 11/07/2021 a 30/07/2021, com retornos as suas funções em 31/07/2021. 9a
18 2022-06-27 Silmara de Souza Braga CONCEDER férias regulamentares a servidora MAYSA EMANUELLE AVELINO BERNARDINO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível Il, do Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Rita do Pardo – MS, que exerce o Cargo em Comissão de “Assessor Parlamentar”, referente ao período aquisitivo compreendido entre 01/03/2021 a 28/02/2022, a serem gozadas no período entre 29/06/2022 a 18/07/2022, com retornos as suas funções em 19/07/2022. 9a
17 2022-03-21 Silmara de Souza Braga Conceder FÉRIAS REGULAMENTARES a servidora KÁTIA DE SOUZA MORENO AMORIN, ocupante do cargo de ‘Técnico em Assuntos Legislativos’, Nível IV, do Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Rita do Pardo – MS, que exerce o Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Administração, Símbolo DAS III, referente ao período aquisitivo compreendido entre 11/01/2021 a 10/01/2022, a serem gozadas no período entre 29/03/2022 a 07/04/2022, com retornos as suas funções em 08/04/2022. 9a
16 2022-02-07 Silmara de Souza Braga CONSTITUIR a Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, C. P. L. J, da Câmara Municipal de Santa Rita do Pardo – Estado de Mato Grosso do Sul, composta pelos seguintes membros: 9a
15 2022-02-07 Silmara de Souza Braga Dispõe sobre a formação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal e dá outras providências 9a
14 2022-02-04 Silmara de Souza Braga Conceder 30 dias de LICENÇA-PRÊMIO a servidora MAYSA EMANUELLE AVELINO BERNARDINO, portadora da Cédula de Identidade RG n.o 1.629.932 SSP/MS e inscrita no CPF/MF, sob n.o 033.343.001-88, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível Il, do Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Rita do Pardo – MS, que exerce o Cargo em Comissão de ‘Assessor Parlamentar’, referente ao período aquisitivo compreendido entre 01/03/2012 a 01/03/2017, a ser gozada no período entre 07/02/2022 a 08/03/2022, com retornos as suas funções em 09/03/2022. 9a
13 2022-02-04 Silmara de Souza Braga Designar os servidores Maysa Emanuelle Avelino Bernardino, RG no 1629932 SSP/MS, Adriana Paulino de Souza Mussopapo, RG no 29.556.561-5 SSP/SP e Kátia de Souza Moreno Amorin, RG no. 001386137 SSP/MS, sob a presidência do primeiro para, sem prejuízo das suas atribuições funcionais normais, integrarem comissão para elaboração do inventário analítico do patrimônio da Câmara Municipal de Santa Rita do Pardo. 9a
12 2022-01-06 Silmara de Souza Braga DESIGNAR o servidor ROANDERSON DA SILVA QUEIRÓZ, ocupante do Cargo em Comissão, Símbolo DAS II, de “Diretor de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil, para, junto com a Presidente, CÍCERO ALVES DA SILVA, acompanharem e efetuarem movimentações bancárias junto ao Banco do Brasil S.A., assinarem cheques nominativos, ordens de pagamentos e quaisquer outros documentos da execução financeira deste Legislativo. 9a
11 2022-01-05 Silmara de Souza Braga Conceder 30 dias de LICENÇA-PRÊMIO a servidora KÁTIA DE SOUZA MORENO AMORIN, ocupante do cargo de ‘Técnico em Assuntos Legislativos’, Nível IV, do Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Rita do Pardo – MS, que exerce o Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Administração, Símbolo DAS III, referente ao período aquisitivo compreendido entre 11/01/2007 a 11/01/2012, a ser gozada no período entre 06/01/2022 a 04/02/2022, com retornos as suas funções em 05/02/2022. 9a
10 2022-01-05 Silmara de Souza Braga Conceder 30 dias de LICENÇA-PRÊMIO a servidora ADRIANA PAULINO DE SOUZA MUSSOPAPO, ocupante do cargo de ‘Técnico em Assuntos Legislativos’, Nível IV, do Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Rita do Pardo – MS, que exerce o Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Administração, Símbolo DAS III, referente ao período aquisitivo compreendido entre 11/01/2007 a 11/01/2012, a ser gozada no período entre 06/01/2022 a 04/02/2022, com retornos as suas funções em 05/02/2022. 9a
9 2022-01-05 Silmara de Souza Braga Designar os servidores Kátia de Souza Moreno Amorin, Roanderson da Silva Queiroz, Denise Vieira Mussopapo, Maysa Emanuelle Avelino Bernardino, servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo/comissão, para fiscalizarem os contratos administrativos firmados pelo Poder Legislativo. 9a
8 2022-01-05 Silmara de Souza Braga Dispõe sobre a nomeação de Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio para realização das Licitações na Modalidade de Pregão, para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da Câmara Municipal de Santa Rita do Pardo – Estado de Mato Grosso do Sul 9a
7 2022-01-05 Silmara de Souza Braga CONSTITUIR a Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, C. P. L. J, da Câmara Municipal de Santa Rita do Pardo – Estado de Mato Grosso do Sul, composta pelos seguintes membros: 9a
6 2022-01-05 Silmara de Souza Braga NOMEAR a Senhora LÉA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DAI II, de ‘Assessor Legislativo’. 9a
5 2022-01-04 Silmara de Souza Braga NOMEAR a Senhorita LUANA LIMA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DAI II, de ‘Assessor Legislativo’. 9a
4 2022-01-04 Silmara de Souza Braga NOMEAR a Senhora KÁTIA CRISTINA RIBEIRO DE LIMA, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DAI II, de ‘Assessor Legislativo’. 9a
3 2022-01-04 Silmara de Souza Braga NOMEAR a Senhora FABIANA FARIAS DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DAI II, de ‘Assessor Legislativo’. 9a
2 2022-01-04 Silmara de Souza Braga NOMEAR o Senhor SIDNEY MOREIRA DE SOUZA JUNIOR, OAB/MS sob no 19887-A, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DAS II, de ‘Procurador Jurídico’. 9a
1 2022-01-04 Silmara de Souza Braga NOMEAR o Senhor JULIANO DA ROCHA MUCHÃO, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DAS II, de ‘Controlador Interno’. 9a