Portarias
| Arquivo | Numero | Data | Presidente | Assunto | Legislatura |
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31 | 2021-10-20 | Cleudenide Ferreira de Freitas (Nide) | CONCEDER férias regulamentares a servidora MAYSA EMANUELLE AVELINO BERNARDINO | 9ª |
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30 | 2021-08-04 | Cleudenide Ferreira de Freitas (Nide) | Designar os servidores Roanderson da Silva Queiroz, como titular e Kátia de Souza Moreno Amorin, como suplente, ambos ocupantes do cargo de provimento efetivo/comissão, para fiscalizar e acompanhar o contrato n.º 008/2021, oriundo do Processo Administrativo n.º 005/2021 | 9a |
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26 | 2021-06-28 | Cleudenide Ferreira de Freitas (Nide) | “Institui a Comissão Representativa do Poder Legislativo Municipal durante o Recesso Parlamentar, e dá outras providências”. | 9a |
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25 | 2021-06-28 | Cleudenide Ferreira de Freitas (Nide) | Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de Motorista, Nível II, do Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Rita do Pardo – MS, em virtude do FALECIMENTO do seu titular, servidor CHRISTHIAN DAVID LIMA DOS ANJOS | 9a |
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24 | 2021-06-21 | Cleudenide Ferreira de Freitas (Nide) | Conceder FÉRIAS REGULAMENTARES ao servidor ROANDERSON DA SILVA QUEIRÓZ | 9a |
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23 | 2021-06-21 | Cleudenide Ferreira de Freitas (Nide) | Conceder FÉRIAS REGULAMENTARES a servidora KÁTIA DE SOUZA MORENO AMORIN | 9a |
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22 | 2021-05-19 | Cleudenide Ferreira de Freitas (Nide) | CONCEDER férias regulamentares a servidora MAYSA EMANUELLE AVELINO BERNARDINO | 9a |
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22 | 2021-06-21 | Cleudenide Ferreira de Freitas (Nide) | CONCEDER férias regulamentares a servidora ADRIANA PAULINO DE SOUZA MUSSOPAPO | 9a |
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21 | 2021-04-23 | Cleudenide Ferreira de Freitas (Nide) | Conceder FÉRIAS REGULAMENTARES a servidora DENISE VIEIRA MUSSOPAPO | 9a |
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20 | 2021-03-29 | Cleudenide Ferreira de Freitas (Nide) | Suspender, temporariamente, até o dia 04 de abri de 2021, os trabalhos presencias na sede da Câmara Municipal de Santa Rita do Pardo | 9ª |
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19 | 2021-03-15 | Cleudenide Ferreira de Freitas (Nide) | Suspender, temporariamente, até o dia 27 de março de 2021, o atendimento presencial ao público na sede da Câmara Municipal de Santa Rita do Pardo | 9ª |
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18 | 2021-02-05 | Cleudenide Ferreira de Freitas (Nide) | NOMEAR a Senhora FABIANA FARIAS DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DAI II, de “Assessor Legislativo” Deste Legislativo. | 9a |
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17 | 2021-01-11 | Cleudenide Ferreira de Freitas (Nide) | NOMEAR a Senhora KÁTIA CRISTINA RIBEIRO DE LIMA, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DAI II, de “Assessor Legislativo” Deste Legislativo. | 9a |
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16 | 2021-01-07 | Cleudenide Ferreira de Freitas (Nide) | DESIGNAR o servidor CHRISTHIAN DAVID LIMA DOS ANJOS, , ocupante do cargo de Motorista, Nível II, do Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Rita do Pardo – MS, para ocupar a Função de Confiança Símbolo GFC 4. | 9a |
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15 | 2021-01-06 | Cleudenide Ferreira de Freitas (Nide) | Designar os servidores Maysa Emanuelle Avelino Bernardino, Adriana Paulino de Souza Mussopapo, e servidor Christhian David Lima dos Anjos, , sob a presidência do primeiro para, sem prejuízo das suas atribuições funcionais normais, integrarem comissão para elaboração do inventário analítico do patrimônio da Câmara Municipal de Santa Rita do Pardo. | 9a |
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14 | 2021-01-06 | Cleudenide Ferreira de Freitas (Nide) | DESIGNAR o servidor ROANDERSON DA SILVA QUEIRÓZ,, ocupante do Cargo em Comissão, Símbolo DAS II, de “Diretor de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil, para, junto com a Presidente, CLEUDENIDE FERREIRA DE FREITAS, acompanharem e efetuarem movimentações bancárias junto ao Banco do Brasil S.A., assinarem cheques nominativos, ordens de pagamentos e quaisquer outros documentos da execução financeira deste Legislativo. | 9a |
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13 | 2021-01-04 | Cleudenide Ferreira de Freitas (Nide) | NOMEAR a Senhorita LUANA LIMA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DAI II, de “Assessor Legislativo” Deste Legislativo. | 9a |
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12 | 2021-01-04 | Cleudenide Ferreira de Freitas (Nide) | NOMEAR o Senhor SIDNEY MOREIRA DE SOUZA JUNIOR, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DAS II, de “Procurador Jurídico”. | 9a |
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11 | 2021-01-04 | Cleudenide Ferreira de Freitas (Nide) | NOMEAR o Senhor JULIANO DA ROCHA MUCHÃO, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DAS II, de “Controlador Interno”. | 9a |
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10 | 2021-01-04 | Cleudenide Ferreira de Freitas (Nide) | DESIGNAR a servidora ADRIANA PAULINO DE SOUSA MUSSOPAPO, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Legislativos, Nível IV, do Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Rita do Pardo – MS, para ocupar a Função de Confiança Símbolo GFC 4. | 9a |
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9 | 2021-01-04 | Cleudenide Ferreira de Freitas (Nide) | DESIGNAR a servidora MAYSA EMANUELLE AVELINO BERNARDINO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível lI, do Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Rita do Pardo – MS, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DAI I, de “Assessor Parlamentar”. | 9a |
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8 | 2021-01-04 | Cleudenide Ferreira de Freitas (Nide) | DESIGNAR a servidora DENISE VIEIRA MUSSOPAPO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível lI, do Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Rita do Pardo – MS, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DAI I, de “Assessor de Gabinete”. | 9a |
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7 | 2021-01-04 | Cleudenide Ferreira de Freitas (Nide) | DESIGNAR a servidora KÁTIA DE SOUZA MORENO AMORIN, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Legislativos, Nível IV, do Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Rita do Pardo – MS, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DAS III, de “Chefe do Departamento de Administração”. | 9a |
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6 | 2021-01-04 | Cleudenide Ferreira de Freitas (Nide) | DESIGNAR o servidor ROANDERSON DA SILVA QUEIRÓZ, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Legislativos, Nível IV, do Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Rita do Pardo – MS, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DAS II, de “Diretor de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil”. | 9a |
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5 | 2021-01-04 | Cleudenide Ferreira de Freitas (Nide) | Designar os servidores Kátia de Souza Moreno Amorin, matricula sob o n.º 002, Roanderson da Silva Queiroz, matricula sob o n.º 003, e Denise Vieira Mussopapo, matricula sob o n.º 004, servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo/comissão, para fiscalizarem os contratos administrativos firmados pelo Poder Legislativo. | 9a |
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4 | 2021-01-04 | Cleudenide Ferreira de Freitas (Nide) | “Dispõe sobre a nomeação de Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio para realização das Licitações na Modalidade de Pregão, para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da Câmara Municipal de Santa Rita do Pardo – Estado de Mato Grosso do Sul”. | 9a |
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3 | 2021-01-04 | Cleudenide Ferreira de Freitas (Nide) | CONSTITUIR a Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, C. P. L. J, da Câmara Municipal de Santa Rita do Pardo – Estado de Mato Grosso do Sul, | 9a |
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2 | 2021-01-04 | Cleudenide Ferreira de Freitas (Nide) | “Dispõe sobre a formação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal, exercício 2021 e dá outras providências”. | 9a |
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1 | 2021-01-01 | Cleudenide Ferreira de Freitas (Nide) | Institui a Comissão Representativa do Poder Legislativo Municipal durante o Recesso Parlamentar, e dá outras providências”. | 9a |