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| Arquivo | Numero | Data | Presidente | Assunto | Legislatura |
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30 | 2020-08-04 | Ruy Fernandes Castelo Branco | CONCEDER férias regulamentares a servidora ADRIANA PAULINO DE SOUZA MUSSOPAPO | 8a |
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29 | 2020-07-20 | Ruy Fernandes Castelo Branco | Férias do Servidor Christhian | 8a |
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28 | 2020-06-26 | Ruy Fernandes Castelo Branco | Conceder FÉRIAS REGULAMENTARES ao servidor ROANDERSON DA SILVA QUEIRÓZ, portador da Cédula de Identidade RG n.º xxxxxx-8 SSP/MS, inscrito no CPF/MF, sob n.º xxx.xxx.xxx-20, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Legislativos, Nível IV, do Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Rita do Pardo – MS, que exerce o Cargo em Comissão de Diretor de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil, referente ao período aquisitivo compreendido entre 11/01/2018 a 10/01/2019, a serem gozadas no período entre 01/07/2020 a 20/07/2020, com retornos as suas funções em 21/07/2020. | 8a |
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27 | 2020-07-19 | Ruy Fernandes Castelo Branco | CONSTITUIR a Comissão Representativa do Poder Legislativo Municipal de Santa Rita do Pardo – Estado de Mato Grosso do Sul, em conformidade com o artigo 83 da L.O.M, para atuar durante o período de recesso parlamentar, 01/07/2020 a 14/07/2020. | 8a |
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26 | 2020-06-18 | Ruy Fernandes Castelo Branco | Suspender, temporariamente, até o dia 15 de julho de 2020, o atendimento presencial ao público na sede da Câmara Municipal de Santa Rita do Pardo, devendo haver trabalho interno em alguns setores, sendo que os servidores terão que trabalhar de forma escalonaria para andamento dos trabalhos indispensáveis, respeitando as regras vigentes de distanciamento em virtude da pandemia do novo coronavirus. | 8a |
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25 | 2020-05-18 | Ruy Fernandes Castelo Branco | Suspender, temporariamente, até o dia 30 de junho de 2020, o atendimento presencial ao público na sede da Câmara Municipal de Santa Rita do Pardo, devendo haver trabalho interno em alguns setores, sendo que os servidores terão que trabalhar de forma escalonaria para andamento dos trabalhos indispensáveis, respeitando as regras vigentes de distanciamento em virtude da pandemia do novo coronavirus. | 8a |
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24 | 2020-05-04 | Ruy Fernandes Castelo Branco | Suspender, temporariamente, até o dia 15 de maio de 2020, o atendimento presencial ao público na sede da Câmara Municipal de Santa Rita do Pardo, devendo haver trabalho interno em alguns setores, sendo que os servidores terão que trabalhar de forma escalonaria para andamento dos trabalhos indispensáveis, respeitando as regras vigentes de distanciamento em virtude da pandemia do novo coronavirus. | 8a |
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23 | 2020-05-04 | Ruy Fernandes Castelo Branco | Dispõe sobre a reformulação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal, exercício 2020, e dá outras providências | 8a |
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22 | 2020-04-06 | Ruy Fernandes Castelo Branco | Designar os servidores Kátia de Souza Moreno Amorin, matricula sob o n.º 002, CPF sob o n.º xxx.xxx.xxx-79, Roanderson da Silva Queiroz, matricula sob o n.º 003, CPF sob o n.º xxx.xxx.xxx-20 e Juan Carlos Santos Silva, matricula sob o n.º 391149, CPF sob o n.º xxx.xxx.xxx-89, servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo/comissão, para fiscalizarem os contratos administrativos firmados pelo Poder Legislativo. | 8a |
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21 | 2020-04-06 | Ruy Fernandes Castelo Branco | Dispõe sobre a nomeação de Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio para realização das Licitações na Modalidade de Pregão, para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da Câmara Municipal de Santa Rita do Pardo – Estado de Mato Grosso do Sul | 8a |
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20 | 2020-04-06 | Ruy Fernandes Castelo Branco | Suspender, temporariamente, até o dia 03 de maio de 2020, o atendimento presencial ao público na sede da Câmara Municipal de Santa Rita do Pardo |
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19 | 2020-03-31 | Ruy Fernandes Castelo Branco | Conceder FÉRIAS REGULAMENTARES ao servidor ROANDERSON DA SILVA QUEIRÓZ |
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18 | 2020-03-23 | Ruy Fernandes Castelo Branco | Suspender, temporariamente, até o dia 06 de abril de 2020, o atendimento presencial ao público na sede da Câmara Municipal de Santa Rita do Pardo |
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17 | 2020-03-16 | Ruy Fernandes Castelo Branco | Conceder FÉRIAS REGULAMENTARES ao servidor CHRISTHIAN DAVID LIMA DOS ANJOS |
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16 | 2020-02-21 | Ruy Fernandes Castelo Branco | Conceder 20 (dias) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES a servidora KÁTIA DE SOUZA MORENO AMORIN |
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15 | 2020-02-17 | Ruy Fernandes Castelo Branco | NOMEAR a senhora ROSANGELA DE FREITAS LIMA, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 001745791 SSP/MS, inscrita no CPF/MF sob n.º 029.701.681-46, para exercer o cargo em comissão, Símbolo DAI lI, de “Assessor Legislativo” deste Legislativo |
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14 | 2020-02-10 | Ruy Fernandes Castelo Branco | Designar os servidores Maysa Emanuelle Avelino Bernardino, RG nº 1629932 SSP/MS, Adriana Paulino de Souza Mussopapo, RG nº 29.556.561-5 SSP/SP e Denise Vieira Mussopapo, RG nº. 1256708 SSP/MS, sob a presidência do primeiro para, sem prejuízo das suas atribuições funcionais normais, integrarem comissão para elaboração do inventário analítico do patrimônio da Câmara Municipal de Santa Rita do Pardo. |
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13 | 2020-03-03 | Ruy Fernandes Castelo Branco | “Dispõe sobre a formação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal, exercício 2020 e dá outras providências |
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12 | 2020-01-21 | Ruy Fernandes Castelo Branco | DESIGNAR o servidor ROANDERSON DA SILVA QUEIRÓZ, e o Vereador JOSUÉ NOGUEIRA MARTINEZ, para, junto com a Presidente, RUY FERNANDES CASTELO BRANCO, acompanharem e efetuarem movimentações bancárias junto ao Banco do Brasil S.A., assinarem cheques nominativos, ordens de pagamentos e quaisquer outros documentos da execução financeira deste Legislativo |
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11 | 2020-01-10 | Ruy Fernandes Castelo Branco | CONCEDER férias regulamentares a servidora ADRIANA PAULINO DE SOUZA MUSSOPAPO |
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10 | 2020-01-06 | Ruy Fernandes Castelo Branco | DESIGNAR o servidor CHRISTHIAN DAVID LIMA DOS ANJOS |
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9 | 2020-01-06 | Ruy Fernandes Castelo Branco | NOMEAR o senhor SIDNEY MOREIRA DE SOUZA JUNIOR |
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8 | 2020-01-06 | Ruy Fernandes Castelo Branco | NOMEAR a senhora QUEILA APARECIDA DA SILVA |
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7 | 2020-01-06 | Ruy Fernandes Castelo Branco | NOMEAR a senhora MÁRCIA DIAS DOS SANTOS |
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6 | 2020-01-06 | Ruy Fernandes Castelo Branco | NOMEAR a senhora LUCIANA CRISTINA GOMES |
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5 | 2020-01-06 | Ruy Fernandes Castelo Branco | NOMEAR o senhor JULIANO DA ROCHA MUCHÃO |
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4 | 2020-01-06 | Ruy Fernandes Castelo Branco | NOMEAR o senhor JUAN CARLOS SANTOS SILVA |
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3 | 2020-01-06 | Ruy Fernandes Castelo Branco | NOMEAR a senhora CLEIDIMARA ALVES DO NASCIMENTO |
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2 | 2020-01-06 | Ruy Fernandes Castelo Branco | Designar os servidores Maysa Emanuelle Avelino Bernardino, RG nº 1629932 SSP/MS, Roanderson da Silva Queiróz, RG nº 1284198 SSP/MS e Denise Vieira Mussopapo, RG nº. 1256708 SSP/MS, sob a presidência do primeiro para, sem prejuízo das suas atribuições funcionais normais, integrarem comissão para elaboração do inventário analítico do patrimônio da Câmara Municipal de Santa Rita do Pardo |
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1 | 2020-01-06 | Ruy Fernandes Castelo Branco | CONSTITUIR a Comissão Permanente de Licitação e Julgamento |
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