CRIA O PROGRAMA MESA VERDE – PMV, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.116/2014, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Comodato com a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE SANTA RITA DO PARDO-MS, e dá outras providências

Dispõe alteração de dispositivo da legislação sobre o Serviço de Inspeção Municipal - SIM (Lei Municipal n." 1.088/2013, de 04 de Dezembro de 2.013), que dispõe os procedimentos de inspeção de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal, e dá outras providências

Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e da outras providências

CRIA O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL - PAS, NO ÂMBITO DO MUNiCíPIO DE SANTA RITA DO PARDO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"INCLUI O 'PARÁGRAFO ÚNICO' AO ARTIGO 69 E ALTERA O ANEXO /I DA LEI COMPLEMENTAR N.o 006/2015, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE "REFORMULA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA 00 PARDO - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCíCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER COM O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL GESTÃO ASSOCIADA PARA A PRESTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERViÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, INTEGRADOS PELAS INFRAESTRUTURAS, INSTALAÇÕES OPERACIONAIS E SERViÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NO MUNiCíPIO DE SANTA RITA DO PARDO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Município de Santa Rita do Pardo – MS, por seu Poder Executivo, a filiar-se, manter se filiado e a contribuir mensalmente com a ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE MATO GROSSO DO SUL – ASSOMASUL, e, também, com a CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS – CNM

Altera as Leis Complementares nº 001/2018, que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Pardo, e dá outras providências", e nº 013/2007, que "Dispõe sobre o plano de cargos e carreira dos servidores" e dá outras providências

Dispõe alteração de dispositivo da legislação sobre o Serviço de Inspeção Municipal - SIM (Lei Municipal n." 1.088/2013, de 04 de Dezembro de 2.013), que dispõe os procedimentos de inspeção de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal, e dá outras providências

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO – MS, QUE INTEGRAM O PLANO DE CARGOS CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS