AUTÓGRAFO DE LEI N. 009/2017 DE 13 DE JUNHO DE 2017.DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.134/2.015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTÓGRAFO DE LEI N. 008/2017 DE 13 DE JUNHO DE 2017.EMENTA: “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 206 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DAS LEIS FEDERAL Nº 11350/06, 11.378/08, ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 009, DE 24 DE MAIO DE 2007, Nº. 013/2007, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTÓGRAFO DE LEI N. 005/2017 DE 16 DE MAIO DE 2017.

Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos do Município de Santa Rita do Pardo – MS, e dá outras providências

 

AUTÓGRAFO DE LEI N. 006/2017 DE 16 DE MAIO DE 2017.

Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos do Município de Santa Rita do Pardo – MS, que integram o Plano de Cargos e Carreiras do Magistério Público Municipal, e dá outras providências

 

AUTÓGRAFO DE LEI N. 007/2017 DE 16 DE MAIO DE 2017.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTÓGRAFO DE LEI N. 004/2017 DE 15 DE MAIO DE 2017.

DISPÕE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEGISLAÇÃO SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM(LEI MUNICIPAL N.º 1.088/2013, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2.013), QUE DISPÕE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

AUTÓGRAFO DE LEI N. 003/2017 DE 03 DE MAIO DE 2017.

TORNA OBRIGATÓRIO AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL LISTA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

AUTÓGRAFO DE LEI N. 002/2017 DE 28 DE MARÇO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A “COMPETÊNCIA DOS CARGOS DE AUDITOR FISCAL E FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” PORTANTO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SANCIONAR E PROMULGAR A SEGUINTE LEI

 

AUTÓGRAFO DE LEI N. 001/2017 DE 21 DE MARÇO DE 2017.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio de Mutua Colaboração com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bataguassu-MS, e da outras Providências