AUTÓGRAFO DE LEI N. 025/2014 DE 09 DE SETEMBRO DE 2014. DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2014

AUTÓGRAFO DE LEI N. 024/2014 DE 02 DE SETEMBRO DE 2014. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO – MS, O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTÓGRAFO DE LEI N. 022/2014 DE 13 DE AGOSTO DE 2014.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR OS BENS QUE MENCINA

AUTÓGRAFO DE LEI N. 023/2014 DE 13 DE AGOSTO DE 2014. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2014

AUTÓGRAFO DE LEI N. 021/2014 DE 05 DE AGOSTO DE 2014. DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2014 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7 §3º DA LEI MUNICIPAL ORÇAMENTÁRIA N. 1089 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013

AUTÓGRAFO DE LEI N. 019/2014 DE 24 DE JUNHO DE 2014. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CRECHE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTÓGRAFO DE LEI N. 020/2014 DE 24 DE JUNHO DE 2014.DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UBS- UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE- NO BAIRRO NOVO HORIZONTE NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO/MS

AUTÓGRAFO DE LEI N. 018/2014 DE 17 DE JUNHO DE 2014. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTÓGRAFO DE LEI N. 017/2014 DE 10 DE JUNHO DE 2014.CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTÓGRAFO DE LEI N. 016/2014 DE 27 DE MAIO DE 2014.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL MUNICIPAL, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTÓGRAFO DE LEI N. 015/2014 DE 20 DE MAIO DE 2014.DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2014 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º §3º DA LEI MUNICIPAL ORÇAMENTÁRIA N. 1089 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013

AUTÓGRAFO DE LEI N. 014/2014 DE 08 DE ABRIL DE 2014. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTÓGRAFO DE LEI N. 011/2014 DE 25 DE MARÇO DE 2014. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR OS VALORES QUE MENCIONA À ASSOCIACÃO COMUNITÁRIA VALE DA BÊNÇÃO – ACOVALE, DE SANTA RITA DO PARDO MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTÓGRAFO DE LEI N. 012/2014 DE 25 DE MARÇO DE 2014. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTÓGRAFO DE LEI N. 013/2014 DE 25 DE MARÇO DE 2014. AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR/FORNECER TUBO DE PVC À ASPRACOD - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO CÓRREGO DOURADO

AUTÓGRAFO DE LEI N. 008/2014 DE 18 DE MARÇO DE 2014, DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO/MS CUJA POSSE SEJA EXERCIDA POR TERCEIROS EM FUNÇÃO DE AFORAMENTO E OUTROS TÍTULOS PRECÁRIOS E POSSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

AUTÓGRAFO DE LEI N. 009/2014 DE 18 DE MARÇO DE 2014.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO – MS, A REALIZAR PREMIAÇÃO EM ESPÉCIE PARA O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTÓGRAFO DE LEI N. 010/2014 DE 18 DE MARÇO DE 2014, Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos do Município de Santa Rita do Pardo – MS, que integram o Plano de Cargos e Carreiras do Magistério Público Municipal, e dá outras providências

AUTÓGRAFO DE LEI N. 002/2014 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a AVCC – Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer, e dá outras providências

AUTÓGRAFO DE LEI N. 003/2014 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio a ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO VALE DO RIO PARDO, e dá outras providências

AUTÓGRAFO DE LEI N. 004/2014 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a ASSOCIACAO COMUNITARIA VALE DA BENCAO – ACOVALE, DE SANTA RITA DO PARDO MS, e dá outras providências

AUTÓGRAFO DE LEI N. 005/2014 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a SOCIEDADE PESTALOZZI DE SANTA RITA DO PARDO-MS, e dá outras providências

AUTÓGRAFO DE LEI N. 006/2014 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a ASSOCIACAO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGROPECUARIA DE SANTA RITA DO PARDO, e dá outras providências

AUTÓGRAFO DE LEI N. 007/2014 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014. Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar os valores do Convênio firmado com a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE RIBAS DO RIO PARDO

AUTÓGRAFO DE LEI N. 001/2014 DE 23 DE JANEIRO DE 2014. Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos do Município de Santa Rita do Pardo – MS, e dá outras providências