(22-03-2011) - AUTÓGRAFO DE LEI N.º 006/11 DE 18 MARÇO DE 2011. REVOGA A LEI 992/2009, DE 27 DE ABRIL DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

(22-03-2011 )- AUTÓGRAFO DE LE N. 001/2011 DE 11 DE MARÇO DE 2011, Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a ASSOCIACAO COMUNITARIA VALE DA BENCAO – ACOVALE, DE SANTA RITA DO PARDO MS, e dá outras providências

(22-03-2011) - AUTÓGRAFO DE LE N. 002/2011 DE 11 DE MARÇO DE 2011.Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO VALE DO RIO PARDO, e dá outras providências

(22-03-2011) - AUTÓGRAFO DE LE N. 003/2011 DE 11 DE MARÇO DE 2011, Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a SOCIEDADE PESTALOZZI DE SANTA RITA DO PARDO MS, e dá outras providências

(22-03-2011) - AUTÓGRAFO DE LE N. 004/2011 DE 11 DE MARÇO DE 2011, Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a ASSOCIACAO COMERCIAL INDUSTRIAL AGROPECUARIA DE SANTA RITA DO PARDO, e dá outras providências

(22-03-2011) - AUTÓGRAFO DE LE N. 005/2011 DE 11 DE MARÇO DE 2011. Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a constituição do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema – CODEVALE