AUTÓGRAFO DE LEI N.º 015/2010. DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010, DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTÓGRAFO DE LEI N.º 016/2010. DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2011

AUTÓGRAFO DE LEI N.º 017/2010. DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010.DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO – MS, PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2.010 E 2.011

AUTÓGRAFO DE LEI N.º 013/2010. DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR PARTE DO BEM IMÓVEL QUE IDENTIFICA, POR UTILIDADE E NECESSIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTÓGRAFO DE LEI N.º 014/2010. DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO , PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTÓGRAFO DE LEI N.º 012/2010. DE 08 NOVEMBRO DE 2010, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR PARTE DO BEM IMÓVEL QUE IDENTIFICA, POR UTILIDADE PUBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTÓGRAFO DE LEI N.º 011/2010. DE 10 DE AGOSTO DE 2010, DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTÓGRAFO DE LEI N.º 010/2010. DE 07 DE JUNHO DE 2010, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTÓGRAFO DE LEI N.º 008/2010. DE 31 DE MAIO DE 2010. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL N.º 1007/2009 DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTÓGRAFO DE LEI N.º 009/2010. DE 31 DE MAIO DE 2010. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ALTERAR A LEI Nº 1003/2009, DE 09/10/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL, QUADRIÊNIO DE 2010/2013 DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO/MS

AUTÓGRAFO DE LEI N.º 007/2010. DE 25 DE MAIO DE 2010. DISPÕE SOBRE A LIMPEZA NOS IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTÓGRAFO DE LEI N.º 006/2010. DE 10 DE MAIO DE 2010, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTÓGRAFO DE LEI N.º 005/2010. DE 20 DE ABRIL DE 2010.ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 018, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTÓGRAFO DE LEI N.º 003/2010. DE 13 DE ABRIL DE 2010, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2007 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS) E INSTITUI O PROGRAMA “LICENÇA-MATERNIDADE: SEIS MESES É MELHOR!”NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTÓGRAFO DE LEI N.º 004/2010. DE 13 DE ABRIL DE 2010, CRIA A LICENÇA-MATERNIDADE ADICIONAL DAS SERVIDORAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTÓGRAFO DE LEI N.º 002/2010. DE 16 DE MARÇO DE 2010, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 012/07, QUE DISPÕE SOBRE REGIME JURÍDICO E APROVA O ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTA RITA DO PARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTÓGRAFO DE LEI N.º 001/2010. DE 10 DE MARÇO DE 2010, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS