AUTÓGRAFO DE LEI N.º 021/2009. DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO VALE DO RIO PARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTÓGRAFO DE LEI N.º 022/2009. DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE PESTALOZZI DE SANTA RITA DO PARDO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTÓGRAFO DE LEI N.º 023/2009. DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL AGROPECUÁRIA DE SANTA RITA DO PARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTÓGRAFO DE LEI N.º 024/2009. DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VALE DA BENÇÃO – ACOVALE, DE SANTA RITA DO PARDO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTÓGRAFO DE LEI N.º 025/2009. DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, TRATA DE MATÉRIA TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTÓGRAFO DE LEI N.º 017/2009. DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009.DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO MÊS DE DEZEMBRO E DA GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA RITA DO PARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTÓGRAFO DE LEI N.º 018/2009. DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 012/2007 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO E APROVA O ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTA RITA DO PARDO – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTÓGRAFO DE LEI N.º 019/2009. DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009, DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DOS IMÓVEIS RURAIS – TABELA DE VALOR HECTARE, E DISPÕE SOBRE O VTN – VALOR DA TERRA NUA MÍNIMO DA HECTARE DAS PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO – MS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTÓGRAFO DE LEI N.º 015/2.009 DE 27 DE OUTUBRO DE 2009, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.002/2009, DE 26 DE AGOSTO 2009

AUTÓGRAFO DE LEI N.º 016/2009. DE 27 DE OUTUBRO DE 2009, DISPÕE SOBRE A COOPERAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL, ATRAVÉS DO JUÍZO ELEITORAL DA 41ª ZONA ELEITORAL DE BRASILÂNDIA - MS

AUTÓGRAFO DE LEI N.º 013/2.009 DE 25 DE AGOSTO DE 2009, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS, CRÉDITOS DECORRENTES DE COMPESAÇÕES FINANCEIRAS SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTÓGRAFO DE LEI N.º 012/2.009 DE 18 DE AGOSTO DE 2009, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO – MS, E A EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A – SANESUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTÓGRAFO DE LEI N.º 020/2009. DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2010

AUTÓGRAFO DE LEI N.º 014/2.009 DE 06 DE OUTUBRO DE 2009, DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTÓGRAFO DE LEI N.º 011/2.009 DE 04 DE AGOSTO DE 2009, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSÍONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB

AUTÓGRAFO DE LEI 001/2009 18/02/2009 “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

AUTÓGRAFO DE LEI N.º 010/2.009 DE 02 DE JUNHO DE 2009, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOGRAFO DE LEI LEGISLATIVO N.º002/2009, QUE “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ÁREA DE LAZER MUNICIPAL”.

AUTOGRAFO DE LEI LEGISLATIVO N.º003/2009, DISPÕE SOBRE A REVIGORAÇÃO DA LEI 824/2004 DE 19 DE OUTUBRO DE 2004, E, CONSEQUENTEMENTE, FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2009 À 2012

AUTOGRAFO DE LEI LEGISLATIVO N.º004/2009, DISPÕE SOBRE A REVIGORAÇÃO DA LEI 895/2004 DE 20 DE OUTUBRO DE 2004, E, CONSEQUENTEMENTE, FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2009 À 2012

AUTOGRAFO DE LEI LEGISLATIVO N.º005/2009, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTOGRAFO DE LEI LEGISLATIVO N.º006/2009, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTOGRAFO DE LEI LEGISLATIVO N.º007/2009, DISPÔE SOBRE DOAÇÃO DE VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTOGRAFO DE LEI LEGISLATIVO N.º008/2009, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTOGRAFO DE LEI LEGISLATIVO N.º009/2009, APROVOU O PROJETO DE LEI N.º 008/2009, QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS