AUTÓGRAFO DE LEI 001/2008 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

AUTÓGRAFO DE LEI 002/2008 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

AUTÓGRAFO DE LEI N.º 003/2.008 CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO GRUPO MAGISTÉRIO ATUANDO NAS FUNÇÕES DE PROFESSOR, COORDENAÇÃO E DIREÇÃO INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO – MS

AUTÓGRAFO DE LEI N.º 004/2.008 CONCEDE ANTECIPAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO – MS, E, TAMBÉM, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS

AUTÓGRAFO DE LEI N.º 005/2.008 DÁ NOVA REDAÇÃO E MODIFICA O ARTIGO 41 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTÓGRAFO DE LEI N.º 006/2.008 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTÓGRAFO DE LEI N.º 007/2008 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTÓGRAFO DE LEI N.º 008/2008 “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTÓGRAFO DE LEI N.º 009/2008 “AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL MEDIANTE AVALIAÇÃO PRÉVIA E TAMBÉM PRECEDIDA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PARA A INSTALAÇÃO DE EMPRESA FRIGORÍFICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTÓGRAFO DE LEI N.º 10/2008 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL “SANTA RITA DE CÁSSIA – POLO” INTEGRANTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTÓGRAFO DE LEI N.º 11/2008 “DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DE BRASILÂNDIA”.

AUTÓGRAFO DE LEI N. 12/2008 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2009

AUTÓGRAFO DE LEI N.º 013/2008, DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO MÊS DE DEZEMBRO E DA GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA RITA DO PARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTÓGRAFO DE LEI N.º 014/2.008, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À UNIÃO, POR MEIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

AUTÓGRAFO DE LEI N.º 015/2.008, INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO – MS, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO, MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E NO ARTIGO 364 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTÓGRAFO DE LEI N.º 016/2.008, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL

AUTÓGRAFO DE LEI N.º 017/2.008, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO